Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do aplicativo Meu Plantão, você concorda expressamente e aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso discorde de qualquer cláusula ou termo descrito aqui, você deve descontinuar o uso do aplicativo imediatamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

O Meu Plantão destina-se a médicos e profissionais da saúde para fins de gerenciamento e organização de suas próprias escalas e plantões de trabalho.

• Você é responsável por fornecer informações cadastrais verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Suas credenciais de login (email e autenticação mágica/senha) são pessoais e intransferíveis, sendo você o único responsável por qualquer atividade realizada na sua conta.

3. Planos de Assinatura e Pagamentos

O aplicativo oferece uma versão gratuita com limitações (até 2 locais e sem emissão de relatórios) e um plano PRO pago (com locais ilimitados, relatórios financeiros e gestão de extras).

• As transações de upgrade para o plano PRO são feitas em pagamento único e processadas de forma segura pelo Mercado Pago.
• O acesso do plano PRO é concedido pelo período selecionado no momento da compra (ex: 6 meses). Não há renovações automáticas involuntárias.
• Você pode solicitar o downgrade ou exclusão da conta a qualquer momento de forma manual.

4. Uso Aceitável da Plataforma

Você concorda em usar o Meu Plantão de forma legítima e ética. É proibido:

• Modificar, clonar ou piratear a aplicação ou acessar seus servidores e APIs de forma a burlar as travas do plano PRO.
• Inserir dados fraudulentos ou de terceiros sem a devida autorização.
• Utilizar automações que sobrecarreguem ou causem indisponibilidade aos serviços do Meu Plantão.

5. Limitação de Responsabilidade

O Meu Plantão é uma ferramenta de produtividade pessoal e auxílio organizacional. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, faltas a plantões médicos, conflitos de agenda com seus respectivos hospitais ou qualquer prejuízo decorrente de falha de uso, notificações atrasadas ou inconsistência no carregamento de dados móveis.

6. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias do produto ou novas leis de mercado. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do aplicativo ou e-mail cadastrado.